A Reforma Tributária é um tema central nas discussões atuais, especialmente no contexto do setor de tecnologia da informação (TI). Mas quais serão os impactos diretos e indiretos para as empresas de TI? Este artigo busca explorar esses desafios, analisando como a reforma pode afetar a carga tributária e as principais alterações no ambiente tecnológico.
Nova Reforma Tributária: o que muda?
A Reforma Tributária brasileira traz mudanças significativas no modelo de tributação com o objetivo de simplificar o sistema e aumentar a transparência fiscal. Entre as principais alterações, destacam-se:
- Substituição de tributos federais: os tributos federais (PIS, Cofins e IPI) serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ambos funcionarão como um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA);
- Fim da cumulatividade de impostos: a incidência de tributos sobre tributos ao longo da cadeia produtiva será eliminada. Isso significa que empresas poderão compensar créditos tributários de maneira mais eficiente, reduzindo distorções e melhorando a transparência na formação de preços.
- Período de transição: a adoção do novo sistema de tributação ocorrerá ao longo de vários anos, com um período de adaptação que prevê a coexistência do sistema atual com o novo modelo. Durante essa fase, as empresas precisarão ajustar processos, garantir a compatibilidade entre regimes e lidar com ajustes graduais nas alíquotas e regras fiscais.
- Mudança da cobrança do imposto: a tributação passará a ocorrer no destino, e não mais na origem. Isso impactará diretamente a arrecadação de estados e municípios, exigindo novas dinâmicas de repasse tributário. Empresas que vendem para diferentes estados precisarão recalcular sua carga tributária com base na localização do consumidor final, o que pode alterar margens de lucro e estratégias de precificação. Esse novo modelo busca reduzir distorções na distribuição de receitas entre as regiões do país.
Quais são os impactos da nova reforma tributária no ambiente de TI
Revisão do ERP, sistemas satélites e RPAs que hoje suportam os cálculos tributários
Com a unificação de tributos e mudanças nas regras de cálculo, será necessário revisar e atualizar os sistemas ERP e seus módulos fiscais. Sistemas satélites, como os responsáveis pelo gerenciamento do faturamento e contas a pagar, também precisarão ser ajustados. Soluções de automação, como RPAs, que atualmente lidam com apuração e pagamento de tributos, terão que ser reconfiguradas para refletir as novas regras.
Revisão dos processos ligados ao cálculo e pagamento de impostos
A nova estrutura tributária exige uma reavaliação dos processos internos relacionados ao cálculo e pagamento dos tributos. Isso inclui desde a parametrização dos sistemas até a adequação dos fluxos de trabalho entre TI, finanças e o setor fiscal. Garantir a correta aplicação dos novos percentuais e bases de cálculo será fundamental para mitigar riscos de conformidade.
Revisão dos modelos de precificação de produtos e serviços
A adoção do IVA impactará diretamente a precificação de produtos e serviços. As empresas precisarão recalcular seus preços considerando a eliminação da tributação cumulativa e possíveis variações de alíquotas por setor. Os sistemas de TI deverão permitir simulações de novos cenários para suportar essa revisão estratégica de preços.
Revisão de relatórios internos e modelos de declaração ao governo
Com a alteração na estrutura tributária, relatórios gerenciais e declarações fiscais precisarão ser ajustados para garantir conformidade com as novas exigências. Os sistemas de TI terão que ser capazes de gerar dados no novo formato exigido pelo governo, além de possibilitar a análise de impactos financeiros das mudanças.
Gestão da mudança e convivência entre os regimes antigo e novo
A Reforma Tributária será implementada gradualmente, exigindo que as empresas convivam com dois regimes simultaneamente durante o período de transição. Isso demanda uma gestão de mudanças bem estruturada, garantindo que os sistemas suportem ambos os modelos e que as equipes sejam treinadas para lidar com essa complexidade. Como muitos detalhes serão definidos por legislações complementares, as áreas de TI precisarão manter um monitoramento constante para implementar rapidamente novas exigências à medida que forem regulamentadas.
Conclusão
A Reforma Tributária trará desafios significativos para as áreas de TI das empresas, exigindo revisões profundas em sistemas e processos. Uma abordagem estruturada e proativa será essencial para garantir conformidade e minimizar riscos operacionais.
Se sua área de TI precisa de suporte para planejar e implementar essas adaptações, entre em contato conosco. A Bridge possui um time de especialistas preparados para apoiar essa jornada com segurança e eficiência.
Sócio Sênior da Bridge & Co.
Construiu sua carreira atuando em projetos complexos envolvendo gestão, processos e tecnologia. Formado em Engenharia Mecânica pela UNICAMP, possui MBA Executivo no Insper, especializações em Plataformas Digitais e Transformação Digital pelo MIT Sloan School of Management e diversas certificações ligadas a Engenharia de Processos, Governança de TI e Agilidade.
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